Resultados de pesquisa para 'au:Portugal. Leis, decretos, etc '

Resultados
	1.	Melhoramentos agrícolas : legislação / JCIPublicação: Lisboa : Junta de Colonização Interna, 1947-1960Descrição: 2 vol. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14255/M-25A (1).
	2.	Fomento da motomecanização agrícola e florestal : para a valorização da agriculturaPublicação: Lisboa : Ministério da Economia, 1967-1968Descrição: 2 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14254/M-25A (1).
	3.	Arrendamento rural, Lei nº 76/77, de 29-9, anotada com as alterações da Lei nº 76/79, de 3-12 : bases gerais da reforma agrária, Lei nº 77/77, de 29-9 : legislação complementar : pareceres da Comissão Constitucional / compil. Jorge Alberto Aragão Seia, Manuel da Costa CalvãoPublicação: Coimbra : Almedina, 1980Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 20015/M (1).
	4.	Água : legislação mais importante relacionada com a actividade do IHERA / compil. António Campeã da Mota, Filomena Coelho EstevesPublicação: Lisboa : IHERA, 2000-2001Descrição: 3 vol., pag. var. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 02002/IHERA (1).
	5.	Regime jurídico das empreitadas e fornecimento de obras públicas : decreto-lei 235/86, de 18 de AgostoPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986Descrição: 121 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 02417/IHERA (1).
	6.	Plano para 1977Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Descrição: 371 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 02426/IHERA (1).
	7.	Agricultura e reforma agrária : legislação 1974-76 : versão preliminar / compil. Maria José Nogueira PintoPublicação: Lisboa : Universidade Católica, 1981Descrição: 205 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 01095/SER (1).
	8.	Plano estratégico para as migrações : guia de legislação, normas e procedimentos aplicáveis aos trabalhadores imigrantes no sector agrícolaPublicação: Lisboa : DGADR, 2016Descrição: 8 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: DIG (1).
	9.	Certificação de formadores : legislação e perfil profissional / coord. Departamento de Certificação ; ed. lit. Gabinete de ComunicaçãoPublicação: Lisboa : IEFP, 1990Descrição: 24 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16044/M (2).
	10.	Equinos : legislação e regulamentos / ed. lit. Serviço Nacional CoudélicoPublicação: Lisboa : IEADR, 1994Descrição: 217 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11835/M (1).
	11.	Código cooperativo : Lei nº 51/96 de 7 de Setembro / ed. lit. Instituto António Sérgio do Sector CooperativoPublicação: Lisboa : INSCOOP, 1996Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15042/M (1).
	12.	Código cooperativo : ramo agrícola : Decreto-Lei nº 394/82 de 21 de Setembro / ed. lit. Ministério da Agricultura, Comércio e PescasPublicação: Lisboa : MACP, 1982Descrição: 17 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 03689/M (1).
	13.	Emparcelamento da propriedade rústica : Lei nº 2116, Decreto nº 44647Publicação: Lisboa : Junta de Colonização Interna, 1962Descrição: 50 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19604/M-29F (1).
	14.	Agricultura : compilação de legislação / ed. lit. Alexandra Freire... [et al.]Publicação: Lisboa : Confederação dos Agricultores de Portugal, 2002Descrição: 1448 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18028/M (1).
	15.	Cereais : colectânea de legislação : 1983-1986, 1989-1992 / Empresa de Agro-Alimentação e CereaisPublicação: Lisboa : EPAC, 19871993Descrição: 2 vol. (766, 476) p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11634/M (1).
	16.	Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / anot. António da Silva TelesPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987Descrição: 841 p ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 08820/M (1).
	17.	Síntese legislativa : legislação nacional [agrícola] no âmbito do MADRP promulgada na vigência do XIII Governo Constitucional / compil. Gabinete de Planeamento e Política Agro-AlimentarPublicação: Lisboa : GPPAA, 1998Descrição: pag. var. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15449/M (1).
	18.	Regulamento CEE 797/85 : legislação de aplicação a PortugalPublicação: Lisboa : Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura, [ca 1985]Descrição: 50 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 09048/M (1).
	19.	Lei orgânica do Ministério da Agricultura e PescasPublicação: Lisboa : MAP, 1978Descrição: 134 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 05010/M (1).
	20.	Política de coesão : período de programação 2000-2006, 2007-2013 : colectânea de regulamentos / compil. Dina Ferreira, Fernando Correia ; ed. lit. Direcção-Geral do Desenvolvimento RegionalPublicação: Lisboa : DGDR, [ca 2007]Descrição: 1 dossier : quadros ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19106/M (1).

Refinar a pesquisa

Disponibilidade

Autores

Coleção

Locais

Assuntos

A sua pesquisa recuperou 29 resultados.