Resultados de pesquisa para 'ccl=su:Legislação'

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	161.	Questões significativas da gestão da água : Região Hidrográfica do Guadiana : participação pública, informação de suporte / Instituto da Água, Administração da Região Hidrográfica do AlentejoPublicação: Lisboa : Instituto da Água ; Évora : ARH Alentejo, 2009Descrição: 125 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22408/M (1).
	162.	As últimas leis agrárias portuguesas : princípios gerais, contractos de adjudicação de terras aos cultivadores / Manuel Maurício ; A colonização interna e o emparcelamento na evolução do direito agrário português / Magalhães Mota ; Aspectos sociopolíticos da colonização e emparcelamento /Jesús López Medel / Manuel MaurícioDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: 01992/REV-30E (1). :
	163.	Las comunidades de regantes de España y su federación nacional = Spanish irrigators communities and its nationals federations = Les communautés d'irrigants d'Espagne et leur federation nationalePublicação: Madrid : Fenacord, 2008Descrição: 69 p. ; 21x25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22415/M (1).
	164.	Relatório de avaliação do estado do sistema estatístico nacional : SEN no triénio 1990-1992 / Conselho Superior de EstatísticaPublicação: Lisboa : CSE, 1993Descrição: 58 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11908/M (1).
	165.	Guia fiscal do agricultor 93 / António Joaquim CarvalhoPublicação: Lisboa : AJAP, 1993Descrição: 227 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11042/M (1).
	166.	Regulamento geral de protecção de dados : manual prático / Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão PereiraPublicação: Porto : Vida Económica, 2018Descrição: 285 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis :
	167.	Comentário ao regulamento geral de protecção de dados / Cristina Pimenta Coelho... [et al.] ; coord. Alexandre Sousa PinheiroPublicação: Coimbra : Almedina, 2018Descrição: 709 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis :
	168.	Plano rodoviário : classificação das estradas nacionais e municipais e dos caminhos públicos e fixação das respectivas características técnicasPublicação: Lisboa : JAE, 1945Descrição: 48 p. : quadros ; 3 mapas escala 1.8000.000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14862/M-Tapada (1).
	169.	O processo de contratação colectiva rural e o emprego compulsivo (1974-1976) : elementos para o estudo jurídico / Maria José Nogueira Pinto ; ed. lit. Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica PortuguesaPublicação: Lisboa : Universidade Católica, 1981Descrição: pag. var. : anexos ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18968/SER (1).
	170.	Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada e legislação complementar : Lei nº 35/2014, de 20 de junho / Rui Correia de SousaPublicação: Porto : Vida Económica, 2019Descrição: 571 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis :
	171.	Articulação entre a gestão da água e o ordenamento do território / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalPublicação: Lisboa : MAOT, 2008Descrição: 263 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22668/M (1).
	172.	8º Congresso da Água : a água sede de sustentabilidade : resumos das comunicações / org. associação Portuguesa de Recursos HídricosPublicação: Lisboa : APRH, 2006Descrição: 317 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22660/M (1).
	173.	Promouvoir la gestion intégrée des bassins hydrographiques / Tim Jones ; org. WWF, Fonds Mondial pour la Nature : eléments pratiques pour la mise en oeuvre de la directive cadre communautaire dans le domaine de l'eauPublicação: WWF. Fonds Mondial pour la Nature, 1986, BruxellesDescrição: 72 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22658/M (1).
	174.	Elements of good practice in integrated river basin management : a practical resource for implementing the EU water framework directive / Tim Jones ; org WWF, World Wide Fund for NaturePublicação: Brussels : WWF-World Wide Fund for Nature, 2001Descrição: 72 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22665/M (1).
	175.	Plano nacional da água - Caudais ecológicos : legislação e estudos realizados em Portugal sobre caudais ecológicos / Maria Helena Alves ; coor. João Manuel BernardoPublicação: Lisboa : Instituto da Água, 2000Descrição: 37 p. : quad., gráf. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22679/M (1).
	176.	Plano nacional da água - Caudais ecológicos : legislação na Europa e na América do Norte relativa a caudais ecológicos / João Manuel Bernardo, Maria Helena AlvesPublicação: Lisboa : Instituto da Água, 2000Descrição: 7 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22680/M (1).
	177.	Plano nacional da água - Qualidade e usos da água : disposições legais de enquadramento / coord. Paula de Brito PereiraPublicação: Lisboa : Instituto da Água, 2001Descrição: 45 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22685/SER (1).
	178.	Plano nacional da água - Quadro legal : caracterização e diagnóstico da situação actual, aspectos jurídicos essenciais / coord. José Cunhal Sendim... [et al.]Publicação: Lisboa : Instituto da Água, 2000Descrição: 67 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22684/M (1).
	179.	Plano nacional da água - Organização institucional e sociedade : gestão por bacias hidrográficas e autoridade da água / coord. Amílcar AmbrósioPublicação: Lisboa : Instituto da Água, 2000Descrição: 28 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22682/M (1).
	180.	Regulamento dos concursos para empreitadas e fornecimento de obras públicas : alteração do regime de revisão de preços de empreitadas e fornecimentos de obras / Ministério das Obras Públicas, Comércio e IndústriaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional. Casa da Moeda, E. P., 1986Descrição: 129 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23699/M (1).

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