Resultados de pesquisa para 'ccl=su:Legislação'

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	141.	Seminário sobre Desenvolvimento Regional e a Nova Constituição : relatório / org. Sudene, BNBPublicação: Recife : Sudene, 1989Descrição: 236 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 09933/M (1).
	142.	A agricultura intensiva em regiões áridas e semi-áridas / Workshop luso-israelitaPublicação: Faro : [s.n.], 1988Descrição: 16 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 09963/M (1).
	143.	Protecção da dignidade da mulher e do homem no trabalho / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : Ministério do Emprego e da Seguranca Social, 1992Descrição: 12 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11010/M (1).
	144.	Esboço do estudo para a constituição da reserva das fisgas e tomilo / Ana Maria Machado MacedoPublicação: Lisboa : ISA, 1977Descrição: 95 p. : il., fotos, cartas ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11139/M (1).
	145.	PAMAF - Programa de Apoio a Modernização Agrícola e FlorestalPublicação: Lisboa : Ministério da Agricultura, 1994Descrição: pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12175/M (1).
	146.	Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na administração publica [Texto policopiado] / CITEPublicação: Lisboa : CITE, 1993Descrição: pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13258/M (1).
	147.	Código da propriedade industrialPublicação: Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 1995Descrição: 177 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13458/M (1).
	148.	Estação Zootécnica Nacional : do passado para o futuro / Luísa Amélia Loup B. Braz, Mário BrazPublicação: Vale de Santarém : EZN, 1992Descrição: 366 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13839/M (1).
	149.	Reconhecimento-organizações de produtores e pré-reconhecimento agrupamentos de produtores : guia para aplicação da regulamentação comunitária e legislação nacional / Gabinete de Planeamento e Política Agro-AlimentarPublicação: Lisboa : GPPAA, 1998Descrição: 65 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15390/M (1).
	150.	Regulamentação da lei de bases da política floresta : actas do Workshop / org. Direcção-Geral das Florestas ; coord. João de Sousa Teixeira e Maria Dulce HortaPublicação: Lisboa : DGF, 1997Descrição: 200 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18216/M (1).
	151.	Irrigation users' organizations in the legislation and administration of certain latin american countries / Miguel SolanesPublicação: Rome : FAO, 1983Descrição: 87 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 00555/IHERA (1).
	152.	Serviços hidráulicos : legislação sobre polícia e conservação das águas, taxas, multas e emolumentos, licenças para obras hidráulicas e legislação de engenhos, Publicação: Lisboa : Gráfica Imperial, 1958Descrição: 177 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 0596/IHERA (1).
	153.	A lei dos melhoramentos agricolas : seu reflexo técnico e económico socialPublicação: Faro : Junta Distrital de Faro, 1962Descrição: 22 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14300/-M-Tapada (1).
	154.	Legislação financeira de uso corrente : dos anos de 1928-1930Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1931Descrição: 538 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14358/M-Tapada (1).
	155.	Valorização dos meios rurais / Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa : MOP, 1961Descrição: 595 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18603/M-29C (1).
	156.	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 5º relatório de actividades / Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPublicação: Lisboa : CADA, 1999Descrição: 549 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 02176/IHERA (1).
	157.	Lei do acesso aos documentos administrativos LADA : avaliação da sua execução pela Administração Pública / Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPublicação: Lisboa : CADA, 2000Descrição: 124 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 02178/IHERA (1).
	158.	Fragmentação e pulverização da propriedade fundiária e respectivo reordenamento / Odorardo Caroncini, Gastone Maraschi ; trad. Alberto José Lago de FreitasPublicação: [Lisboa] : [s.n.], [ca 196-]Descrição: 49 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22347/M-30E (1).
	159.	Aproveitamento de terrenos pela colonização : Regulamento da Lei nº 2014, Decreto nº 36709, de 5 de Janeiro de 1948 / compil. Junta de Colonização InternaPublicação: Lisboa : Junta de Colonização Interna, 1948Descrição: 19 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18621/M-29D (1).
	160.	Regulamento de betões de ligantes hidráulicos: decreto nº 404/71, de 23 de SetembroPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981Descrição: 80 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 00597/IHERA (1).

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