Resultados de pesquisa para 'ccl=su:Legislação and su-to:Portugal'

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	21.	Crédito à agriculturaPublicação: Lisboa : Direcção-Geral de Extensão Rural, 1979Descrição: p. inum. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 01767/M (1).
	22.	A importância da divulgação da aplicação dos regulamentos comunitários através do Videotex : o caso do IFADAP / Maria Filomena FidalgoNível de conjunto: Seminário o Videotex e o Desenvolvimento da Agricultura, Elvas, 19-20 Abril 1990Publicação: [Lisboa] : [s.n.], 1990Descrição: 7 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 10000/M (1).
	23.	Equinos : legislação e regulamentos / ed. lit. Serviço Nacional CoudélicoPublicação: Lisboa : IEADR, 1994Descrição: 217 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11835/M (1).
	24.	Subsídios para a regulamentação do arrendamento rústico / António Poppe Lopes CardosoPublicação: Lisboa : ISA, 1958Descrição: 218 p. : il., quadros ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15869/M-Tapada (1).
	25.	Planos regionais de ordenamento do territórioPublicação: Lisboa : DGOT, 1989Descrição: 33 p. : anexo ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22210/M (1).
	26.	5 anos de acção criando emprego e inclusão 1996-2001Publicação: Lisboa : IEFP, 2001Descrição: 39 p. : gráficos, anexos ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17337/M (1).
	27.	Medidas agro-ambientais : manual de normas e instruções de preenchimento / IFADAP, INGAPublicação: Lisboa : IFADAP : INGA, 2003Descrição: 265 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17728/M (1).
	28.	Parque Natural do Douro Internacional : legislação específica / Instituto da Conservação da NaturezaPublicação: [Lisboa] : Instituto da Conservação da Natureza, [19--?]Descrição: 28 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17422/M (1).
	29.	Das origens da política de ambiente em Portugal / José Correia da CunhaPublicação: Lisboa : Associação de Telecentros Rurais de Portugal, 1999Descrição: 3 vol., pag. var. : anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16334/M (1).
	30.	Quadro Comunitário de Apoio - Plano de Desenvolvimento Regional 1994-1999 : modernização do tecido económico / Direcção-Geral do Desenvolvimento RegionalPublicação: Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, 1994Descrição: 258 p., quadros ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11770/M (1).
	31.	Regime florestal : um século de existência / Maria Adelaide GermanoPublicação: Lisboa : DGF, 2000Descrição: 159 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16800/M (1).
	32.	Criação de uma marca colectiva para a valorização da cereja da Cova da Beira / MarkfelPublicação: Lisboa : Markfel, 1994Descrição: 87 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14737/M (1).
	33.	Esboço do estudo para a constituição da reserva das fisgas e tomilo / Ana Maria Machado MacedoPublicação: Lisboa : ISA, 1977Descrição: 95 p. : il., fotos, cartas ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11139/M (1).
	34.	Estação Zootécnica Nacional : do passado para o futuro / Luísa Amélia Loup B. Braz, Mário BrazPublicação: Vale de Santarém : EZN, 1992Descrição: 366 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13839/M (1).
	35.	Reconhecimento-organizações de produtores e pré-reconhecimento agrupamentos de produtores : guia para aplicação da regulamentação comunitária e legislação nacional / Gabinete de Planeamento e Política Agro-AlimentarPublicação: Lisboa : GPPAA, 1998Descrição: 65 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15390/M (1).
	36.	Aproveitamento de terrenos pela colonização : Regulamento da Lei nº 2014, Decreto nº 36709, de 5 de Janeiro de 1948 / compil. Junta de Colonização InternaPublicação: Lisboa : Junta de Colonização Interna, 1948Descrição: 19 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18621/M-29D (1).
	37.	As últimas leis agrárias portuguesas : princípios gerais, contractos de adjudicação de terras aos cultivadores / Manuel Maurício ; A colonização interna e o emparcelamento na evolução do direito agrário português / Magalhães Mota ; Aspectos sociopolíticos da colonização e emparcelamento /Jesús López Medel / Manuel MaurícioDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: 01992/REV-30E (1). :
	38.	Guia fiscal do agricultor 93 / António Joaquim CarvalhoPublicação: Lisboa : AJAP, 1993Descrição: 227 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11042/M (1).
	39.	Regulamento geral de protecção de dados : manual prático / Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão PereiraPublicação: Porto : Vida Económica, 2018Descrição: 285 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis :
	40.	Comentário ao regulamento geral de protecção de dados / Cristina Pimenta Coelho... [et al.] ; coord. Alexandre Sousa PinheiroPublicação: Coimbra : Almedina, 2018Descrição: 709 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis :

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